Outubro Rosa
   

Secretário

Secretário: Gerry José dos Santos
Endereço: Rua Jacarandá, 300 – Nações – Cep: 83820-000
Contato: (41) 3627-8572 | 3627 8571

Atividades desempenhadas pela secretaria

A Secretaria Municipal de Urbanismo é responsável por desempenhar ações necessárias a fim de promover, disciplinar, orientar e garantir o adequado desenvolvimento físico do meio urbano do município, bem como das atividades a ele inerentes, exercendo, para tanto, rotinas específicas de atuação para as áreas abaixo relacionadas:

  • Gerenciamento das políticas, diretrizes,normas, planos e programas constantes no Plano Diretor de Fazenda Rio Grande (Lei nº – 004/06 e alterações) ;
  • Orientação, deferimento e fiscalização de todas as atividades desempenhadas dentro do município, garantindo o respeito às políticas urbanas e ambientais existentes;
  • Análise e autorização para execução ou demolição e a respectiva certificação de conclusão de obras de engenharia civil, tanto públicas quanto particulares, segundo o que preconiza o Código de Obras;
  • Análise e parecer quanto à possibilidade do exercício de qualquer tipo de atividade eventual ou permanente direcionada ao público geral ou restrito, em local público ou privado, dentro dos limites do municípios;
  • Cadastro Técnico
  • Consulta Comercial
  • Consulta de Zoneamento
  • Alvará Casa Fácil
  • Alvará de Construção Civil
  • Correção de Projeto
  • Conclusão de Obras
  • Unificação e Subdivisão de áreas
  • Aprovação de Loteamentos e Condomínios
  • Certidões (confrontantes, perímetro, inscrição imobiliária, nomenclatura de rua e numeração predial, lançamento predial e outras)
  • Autorização para eventos
  • Comissão de Urbanismo
  • Fiscalização de Obras

CADASTRO IMOBILIÁRIO

Telefone: (41) 3627-8572

Responsável: Eronir Dias Batista

  • Revisão de lançamento predial
  • Cálculo de valores venais
  • Mudança de titularidade
  • Dúvidas sobre IPTU em geral
  • Consulta ao mapeamento setorial
  • Alterações cadastrais