Consulta Pública
Primeira Consulta Pública
A Secretaria Municipal de Cultura realizou Consulta Pública na câmara de vereadores do município no dia 19/04. A qual foi convocada através do Diário Oficial e das redes sociais da Secretaria de Cultura. Na ocasião, houve a participação da classe artística, de representantes do legislativo local, do presidente da comissão de cultura da câmara de vereadores, vereador Professor Léo, e da deputada estadual Ana Júlia. Durante os debates, houveram sugestões dos artistas sobre a utilização dos recursos e ficou consensuado que a distribuição dos recursos seria mantida da forma como está no Plano de Ação. Ainda como parte das consultas à classe artística, realizamos reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, na qual também ficou consensuado que a distribuição dos valores seria mantida de acordo com o que foi aprovado pelo Ministério da Cultura no Plano de Ação.
Lista de Presença - 19 04 2024
Segunda Consulta Pública:
A Secretaria Municipal de Cultura realizou a 2ª Consulta Pública no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande no dia 04/07 às 19h. A qual foi convocada através da Portaria nº 03/2024- SMC no Diário Oficial do dia 26/06/2024 e nas redes sociais da Secretaria de Cultura. A consulta pública teve como objetivo a compactuação referente à aplicação dos recursos e a publicação dos editais provenientes da Lei Aldir Blanc II e do Fundo Municipal de Cultura. Houveram sugestões dos artistas sobre a utilização dos recursos e ficou consensuado que a distribuição dos recursos do Fundo Municipal de Cultura será de R$ 79.000,00 para edital de chamamento público para contratação de artistas e R$ 150.000,00 para editais de fomento a projetos culturais. Para os editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) será de R$ 700.000,00 para edital de fomento; R$ 121.118,00 para obras e reformas e R$ 273.706,14 para implementação da Política Nacional Cultura Viva.
Lista de presença - 2ª Consulta Pública
