Vigilância Sanitária orienta contadores sobre processo de alvarás sanitários.

Vigilância Sanitária orienta contadores sobre processo de alvarás sanitários

- Vigilância Sanitária orienta contadores sobre processo de alvarás sanitários.

A Vigilância Sanitária participou, na última semana, na Acinfaz, da reunião de trabalho do Casec – Câmara Setorial dos Contabilistas – Acinfaz.
Entre os temas abordados foram discutidos os direcionamentos, relativos ao novo Código de Vigilância em Saúde – lei 160/2018, e Decreto 4916/2019, que norteiam as diretrizes da referida lei.
Houve a apresentação, pelo coordenador da Vigilância Sanitária, Wanderley Antônio Martins, da legislação e esclarecimento da metodologia de aplicação, tendo como maior importância, as novidades como a cobrança das taxas com base na medição das estruturas físicas e graus de risco das empresas, que possibilitam maior agilidade nas vistorias e liberações das licenças sanitárias.
Foram explicados ainda, sobre os prazos das vistorias que atualmente não vem correspondendo aos anseios dos contadores, justificado pela demora nas liberações, que ocorrem devido ao aumento da demanda.
Segundo Wanderley, o encontro foi proveitoso pois proporcionou a integração dos setores envolvidos bem como a troca de experiências, visando melhora no atendimento à classe empresarial do município.
A reunião contou também com a colaboração do representante do setor de alvará da Prefeitura Municipal Cleberson Zapechouka que também esclareceu dúvidas que surgidas durante o evento.