Audiência Pública vai avaliar o Plano Municipal de Educação.

Audiência Pública vai avaliar o Plano Municipal de Educação

- Audiência Pública vai avaliar o Plano Municipal de Educação.

Acontece no próximo dia 9 de julho, às 19 horas, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para a avaliação periódica do Plano Municipal de Educação (PME). O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em conjunto com o Fórum Municipal de Educação (FME).

Normas de Funcionamento Audiência Pública – PME

Todos os interessados poderão participar da audiência pública, independente de prévia inscrição, mediante controle nominal dos participantes na entrada do evento.
O acesso de todos os interessados será garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
A participação durante a audiência pública poderá ser escrita ou oral e far-se-á mediante identificação dos interessados e inscrição por ordem de solicitação.
Os participantes da Audiência Pública deverão identificar o segmento a que pertence. Não serão consideradas as contribuições formuladas por participante que não se tenha identificado ou que não tenha identificado corretamente o segmento a que pertence.
As contribuições apontadas durante a consulta pública, bem como os demais documentos pertinentes ao processo, estarão disponíveis para consulta no local da Audiência.

O formulário para identificação dos interessados e envio de contribuições por escrito estará disponível no local da audiência.

As propostas de alteração do texto passaram pela análise do Fórum Municipal de Educação, cabendo no dia da audiência pública sua apresentação.

Será obrigatório o uso de microfone para manifestação oral dos participantes, organizadores do evento e componentes da mesa.

A ordem das manifestações obedecerá à ordem de solicitação de inscrição.

As perguntas e manifestações formuladas por escrito deverão ser lidas no microfone pelos organizadores do evento ou pelos componentes da mesa.

O microfone para manifestação oral dos participantes será fixado em local acessível e visível a todos.

Se o participante que solicitou inscrição não estiver presente quando for chamado a se manifestar, será chamado o participante seguinte. O ausente perderá a vez e só poderá manifestar-se se novamente após todos os inscritos se manifestarem.
Cada manifestação dos participantes terá a duração de no máximo 3 minutos.

Sempre que necessário, os componentes da mesa poderão se manifestar com prioridade de ordem, por um tempo igual a 3 minutos.

A Audiência Pública estará limitada ao tempo total de duas horas e trinta minutos de duração.

As manifestações durante a audiência, serão repassadas aos componentes do Fórum para posterior esclarecimento.

Os atos da audiência serão registrados em ata e permanecerão à disposição do público.

Após a realização da audiência será disponibilizado relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme modelo sugerido pelo Ministério da Educação.

O Relatório de Avaliação permanecerá disponível no site da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, no endereço www.fazendariogrande.pr.gov.br.