Consulta Pública PPP - Fase
FASE | DESCRIÇÃO |
Elaboração, Estudos Técnicos, EconômicoFinanceiros e Jurídicos | Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública na cidade. |
Lei PPP Municipal | Para instituir a PPP, foi previamente analisado e aprovado junto à Câmara de Vereadores a autorização para concessão dos serviços de iluminação pública. |
Consulta Pública | Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar do nosso projeto. Neste momento TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos. As respostas às contribuições na Consulta Pública serão divulgadas pela Prefeitura. Caso deseje ver/ler o documento de aviso da Consulta Pública, clique aqui. |
Audiência Pública |
A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Toda população está convidada a participar. Para acessar o regulamento da Audiência Pública, CLIQUE AQUI. Para manifestação presencial e oral, compareça à Camara Municipal de Fazenda Rio Grande, localizada R. Farid Stephens, 179, no dia 19 de dezembro as 10 horas. |
Revisão Estudos | Após as atividades de validação externa do projeto, principalmente junto à população do Município, os estudos serão revisados para adequação às contribuições recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo. |
Leilão | O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A empresa vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará à empresa mensalmente), comprovada sua capacidade técnica e habilitação nos termos exigidos pelo edital. |