Com novo estudo realizado pelo IBGE, Fazenda Rio Grande deve receber de R$ 3,5 a 5 milhões a mais de FPM

Em nova estimativa populacional, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sete cidades do Paraná tiveram aumento em coeficiente que determina o montante a ser distribuído de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fazenda Rio Grande é uma dessas cidades, tendo crescimento de 3,00 para 3,20 no coeficiente. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última quinta (27).

De acordo com o estudo, tivemos um crescimento de 2,2 mil habitantes, em relação aos 100 mil estimados pelo Censo 2010. Apesar de pequena, essa diferença permitirá que a cidade receba uma parcela maior do FPM, que será investida nos mais diversos setores por parte da Prefeitura. O reajuste deve sair no próximo ano e gira em torno de R$ 3,5 a 5 milhões.

Estimativas extraoficiais já indicam que Fazenda Rio Grande tem aproximadamente 140 mil habitantes. Marcado para esse ano, o Censo 2020 poderia comprovar esse avanço e, consequentemente, trazer esse aumento de receita, como é o caso de várias outras cidades no País. Com a pandemia, porém, a pesquisa foi cancelada e, a fim de realizar uma divisão mais justa, o IBGE realizou essa estimativa.

“O IBGE faz a contagem da população a cada dez anos. Então, em 2010, ele contou aquela população oficial de 81 mil habitantes. Aí vai aumentando um pouco por estimativa. Só que se você analisar, a porcentagem de matrículas nas escolas aumentou de forma muito superior. O número de ligações de água também. A Sanepar tinha, em 2010, 20 mil ligações. Em 2012, subiu para 22 mil e assim foi crescendo significativamente. Se multiplicarmos por três pessoas, que é a média de uma residência, já temos uma justificava para o aumento populacional”, ressalta o prefeito Marcio Wozniack.

Em relação ao número de novas vagas em escolas e CMEIS, de 2010 para cá, ele lembra que são 13,8 mil a mais. Já as ligações de água, segundo a Sanepar, subiram para 48,5 mil e, as de esgoto, para 39,8 mil.

“Esse crescimento começou com o Minha Casa, Minha Vida. A partir de 2010/2012, começou essa migração de 10 mil novos habitantes por ano. Em média, Fazenda Rio Grande passou a ter 60 mil novos habitantes em seis anos praticamente”, continua.

Segundo Wozniack, com esse reconhecimento por parte do IBGE, será possível que o próximo prefeito tenha maior aporte financeiro para investir nas necessidades mais urgentes para a população. “Por exemplo, a contratação extra de novos professores para atender aos alunos que vieram morar em Fazenda Rio Grande e que migraram da rede particular para a rede pública devido à crise que os pais estão passando agora. Esse era um problema para o ano que vem, mas com a vinda desse recurso, o prefeito terá aporte para pagar o salário dos servidores”, destaca.

Sobre o estudo

Além de Fazenda Rio Grande, também tiveram avanço no coeficiente: Carambeí (1,20 para 1,40), Francisco Beltrão (2,80 para 3,00), Guaratuba (1,60 para 1,80), Quatro Barras (1,20 para 1,40), Tijucas do Sul (1,00 para 1,20) e Toledo (3,60 para 3,80). Cidades que tiveram redução no coeficiente, não terão redução de receita no momento.

“O Censo era pra ser esse ano, mas como não teve, foi criada a Lei 165/2019, que foi aprovada com apoio do CNM para que, antes que seja feito o Censo, nenhum município tenha perda de receita. O município que reduziu a população, não reduz o percentual. Se aprovado o investimento necessário, será realizado oficialmente o Censo no ano que vem, para que tenhamos a contagem correta”, conclui o prefeito.