Diretoria de Gestão do SUAS
Participação e Controle Social
Valéria Maria Silva de Mello - Diretora de Gestão do SUAS
Melanie Mary Rocha - Secretária Executiva dos Conselhos

 

Neste espaço estão disponíveis informações sobre o Controle Social na Política de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande.


Controle Social

O Controle Social é um mecanismo fundamental para a participação popular na gestão das políticas públicas, incluindo a Assistência Social. Ele permite que a sociedade, por meio de representantes, acompanhe, fiscalize e contribua para a implementação e o aprimoramento das ações e serviços ofertados. No Município de Fazenda Rio Grande, os seguintes conselhos estão vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS:

  • Conselho Municipal de Assistência Social;
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos;
  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Secretaria Executiva dos Conselhos

A Secretaria Executiva dos Conselhos constitui uma instância fundamental de apoio técnico, administrativo e operacional ao Conselho Municipal de Assistência Social, bem como aos demais Conselhos Municipais de Direitos vinculados à pasta, atuando como elo entre a gestão pública e o controle social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Sua função é assegurar as condições necessárias para o pleno exercício das competências legais dos Conselhos, fortalecendo a participação social, a transparência e a democracia na gestão da política de assistência social.