Chamamento Público - 2020
Acessar consulta protocolo com o número único.
| Edital | Publicação | Objeto | Download | Status | N°Único |
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| 01/2020 | 31/03/2020 | Credenciamento de empresas operadoras/facilitadores, credenciadores, subcredenciadores, bancos e/ou agentes de cartões de créditos para implantação de sistema informatizado de gestão de pagamentos, para viabilizar o pagamento de taxas, impostos e débitos em geral, através do uso de cartões de crédito, a fim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação dos tributos municipais, sem ônus para o Município, mediante uso de cartões de débitos e crédito normalmente aceitos no mercado, sem restrição de bandeiras para o pagamento de impostos, taxas e contribuições municipais | Finalizado | 32W.22D.1B6-00 | |
| 02/2020 | 18/09/2020 | no Programa “Família Fazendense” de empresas dos ramos de Mercados, Supermercados, Hipermercados e Atacados, para fornecimento de alimentos a preços populares, utilizando a tabela disponibilizada no site da Prefeitura Municipal, aos usuários cadastrados no programa, sem ônus para o Município, permitindo o pagamento dos respectivos produtos em todas as opções disponíveis aos clientes como: dinheiro, cartões de débito, crédito, alimentação, e demais meios de pagamentos ofertados, respeitando a legislação em vigor, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos |
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REVOGADO | Y17.TK1.344-20 |
| 03/2020 | 19/10/2020 | Credenciamento para premiar Produções Artísticas Inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta, realizadas por pessoas físicas. Constitui objeto do edital a Premiação de até 100 (cem) produções artísticas inéditas, em vídeo, voltadas para as áreas artísticas: Artes Visuais, Dança, Teatro, Teatro, Música e Artes Integradas. |
Baixar 1ª Retificação de Edital 20/10/2020
Baixar - 2ª Retificação de Edital 11/11/2020
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Finalizado | 34J.Q3D.202-53 |
| 04/2020 | 19/10/2020 | Credenciamento de empresas para cadastramento e seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento do subsídio mensal, previsto no art. 2º, inciso II da Lei Aldir Blanc, bem como do art. 7º e 8º e incisos da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade |
1º Retificação de Edital 20-10-2020
2º Retificação de Edital 05-10-2020
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Finalizado | E61.49S.G70-72 |
| 05/2020 | 12/11/2020 | Credenciamento de empresas dos ramos de Mercados, Supermercados, Hipermercados, Atacados, para fornecimento de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal com a finalidade de oferecer vantagens e/ou descontos em relação ao preço normal praticado na loja, aos usuários cadastrados no subprograma “Família Fazendense | 587.A38.2W7-H2 |