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Quem Somos

O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal - CMPOMIF - foi instituído pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pela   Portaria nº 028/2011 e atualizado pela  Portaria nº 09/2022,  da SMS. O CMPOMIF é um órgão colegiado interinstitucional e multiprofissional, com caráter ético, técnico, educativo e de assessoria. 

Objetivos

Identificar os óbitos maternos, infantis e fetais ocorridos no município, propondo medidas de prevenção e intervenção às instituições, a fim de correções das distorções e prevenção de novas mortes evitáveis. 

Composição do Comitê

 Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande (Área de Saúde da mulher, Área de Saúde da Criança e Adolescente, Estratégia de Saúde da Família, Serviço Municipal de Obstetrícia, Vigilância Epidemiológica, Divisão de Média e Alta Complexidade,  Secretaria Municipal de Assistência Social,  Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos direitos da criança, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Defesa Social e Rede de Proteção. 

Ações

1)Estimular a investigação pelas equipes de saúde dos óbitos de mulheres em idade fértil, maternos infantis e fetais;

2)Analisar sistemática e periodicamente dados dos óbitos evidenciando os problemas relacionados a saúde da mulher, gestante, parturiente e à criança; a organização dos serviços de saúde; as condições sociais, situação da família e da comunidade;

3)Propor aos gestores e órgãos competentes as medidas de intervenções necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis;

4)Avaliar sistematicamente as medidas de intervenções realizadas para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal;

5)Divulgar e dar visibilidade ao problema da mortalidade materna e infantil por meio de ações educativa e sensibilizadoras.

Dinâmica de Trabalho

A análise do óbito é feita segundo critérios definidos no Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do comitê de prevenção do óbito infantil e fetal. (BRASIL, 2009), com o enfoque da evitabilidade, avaliando criticamente e promovendo uma reflexão conjunta sobre sua prevenção, pela ação dos serviços de saúde e/ou outros serviços ou ações. Procede também, a recomendação de medidas de prevenção, capacitações á equipe técnica e a divulgação das informações pertinentes à equipe técnica e orientações voltadas à população. 

Materiais de apoio

Guia de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, 2021

Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil (Rev. Epidemiol.Serv.Saúde,2007)

Manual dos Comitês de Mortalidade Materna – SAS/MS, 2009

Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal SVS/MS, 2009

Portaria Nº 1119/GM/MS, de 05 de junho de 2008
Regulamenta a Vigilância de óbitos Maternos.

Relatórios de Mortalidade infantil

Relatório mortalidade infantil 2010_2015Botao-clique-aqui-site

Relatório mortalidade infantil 2016_2019Botao-clique-aqui-site

Relatório Série Histórica: Mortalidade Infantil 2015_2021Botao-clique-aqui-site

 FLUXO DE INVESTIGAÇÃO OBITO_page-0001