Atualização: 2022
Quem Somos
O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal - CMPOMIF - foi instituído pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pela Portaria nº 028/2011 e atualizado pela Portaria nº 09/2022, da SMS. O CMPOMIF é um órgão colegiado interinstitucional e multiprofissional, com caráter ético, técnico, educativo e de assessoria.
Objetivos
Identificar os óbitos maternos, infantis e fetais ocorridos no município, propondo medidas de prevenção e intervenção às instituições, a fim de correções das distorções e prevenção de novas mortes evitáveis.
Composição do Comitê
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande (Área de Saúde da mulher, Área de Saúde da Criança e Adolescente, Estratégia de Saúde da Família, Serviço Municipal de Obstetrícia, Vigilância Epidemiológica, Divisão de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos direitos da criança, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Defesa Social e Rede de Proteção.
Ações
1)Estimular a investigação pelas equipes de saúde dos óbitos de mulheres em idade fértil, maternos infantis e fetais;
2)Analisar sistemática e periodicamente dados dos óbitos evidenciando os problemas relacionados a saúde da mulher, gestante, parturiente e à criança; a organização dos serviços de saúde; as condições sociais, situação da família e da comunidade;
3)Propor aos gestores e órgãos competentes as medidas de intervenções necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis;
4)Avaliar sistematicamente as medidas de intervenções realizadas para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal;
5)Divulgar e dar visibilidade ao problema da mortalidade materna e infantil por meio de ações educativa e sensibilizadoras.
Dinâmica de Trabalho
A análise do óbito é feita segundo critérios definidos no Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do comitê de prevenção do óbito infantil e fetal. (BRASIL, 2009), com o enfoque da evitabilidade, avaliando criticamente e promovendo uma reflexão conjunta sobre sua prevenção, pela ação dos serviços de saúde e/ou outros serviços ou ações. Procede também, a recomendação de medidas de prevenção, capacitações á equipe técnica e a divulgação das informações pertinentes à equipe técnica e orientações voltadas à população.
Materiais de apoio
Guia de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, 2021
Manual dos Comitês de Mortalidade Materna – SAS/MS, 2009
Portaria Nº 1119/GM/MS, de 05 de junho de 2008
Regulamenta a Vigilância de óbitos Maternos.
Relatórios de Mortalidade infantil
Relatório mortalidade infantil 2010_2015
Relatório mortalidade infantil 2016_2019
Relatório Série Histórica: Mortalidade Infantil 2015_2021
